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Em 31 de março de 2025, o Auditório do LAC na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) sediou o Seminário “Integração de Povos e Comunidades Tradicionais na Alimentação Escolar e Gestão Pública Sustentável”. O evento reuniu gestores públicos, nutricionistas, especialistas em agricultura familiar, pesquisadores, acadêmicos e representantes de povos e comunidades tradicionais para debater estratégias que visem a valorização da sociobiodiversidade e acesso às políticas públicas de aquisição de alimentos na alimentação e nutrição escolar.

O evento foi realizado pela Catrapovos/MS do Ministério Público Federal (MPF), CECANE/UFMS, Projeto Territórios Vivos (PTV), SEAF/Semadesc, WWF Brasil e FIAN Brasil e teve o apoio da Cooperativa de Trabalho em Desenvolvimento Rural e Agronegócio (Coopaer) e da Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (CEASA/MS). 

O objetivo do Seminário foi fortalecer a integração das comunidades tradicionais no processo de formulação de políticas públicas, destacando a importância de preservar seus conhecimentos e práticas alimentares, ao mesmo tempo que se busca a promoção de uma gestão pública mais inclusiva e sustentável.

O evento, gratuito e aberto ao público, contou com a participação de mais de 200 pessoas, vindas de diversas regiões do estado, incluindo os municípios de Amambai, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Camapuã, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Japorã, Jaraguari, Maracaju, Miranda, Naviraí, Paraíso das Águas, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Sidrolândia e Terenos, além de participantes de Brasília – DF.

A Reitora da UFMS, Profa. Dra. Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo esteve presente no início do evento, dando as boas-vindas aos presentes e em especial aos participantes da Mesa de Abertura. A Mesa de Abertura foi composta pela Profa. Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, Pró-reitora de Extensão, Cultura e Esporte PROECE/UFMS), representando a Magnífica Reitora; pela Profa. Dra. Luciana Miyagusku, Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (FACFAN); pela Profa. Dra. Deise Bresan, docente da FACFAN e coordenadora do CECANE/UFMS; pelo Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida, Procurador da República do Município de Dourados, Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Diretor da Catrapovos-MS; pelo Sr. Humberto de Mello Pereira, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais da SEMADESC/MS;  pela Sra. Paula Gabriela Elias Chianca, Assessora de Direitos Humanos da FIAN BRASIL; pelo Sr. Jorge Henrique Gonçalves Flores, Produtor Rural para o PNAE e para o PAA, Ex-Presidente, articulador e atual liderança da Comunidade Quilombola de São Miguel de Maracaju/MS; pelo Sr. Landmark Rios, vereador do município de Campo Grande; e pela Sra. Marina Ricardo Nunes Viana, Superintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em Mato Grosso do Sul.

A programação seguiu com painéis que abordaram temas centrais para a promoção de políticas públicas inclusivas, com destaque para a valorização dos saberes e práticas alimentares das comunidades tradicionais. 

O Painel 1 – “Ações do CECANE no Mato Grosso do Sul” apresentou as frentes de atuação do CECANE/UFMS no estado. A Profa. Dra. Deise Bresan destacou as ações voltadas ao fortalecimento da alimentação escolar e ao acompanhamento da execução do PNAE, com foco na promoção da segurança alimentar e nutricional. Já a Profa. Dra. Raquel Pires Campos abordou a articulação com a agricultura familiar e o apoio técnico às prefeituras para fomentar a aquisição de alimentos da produção local, especialmente de povos e comunidades tradicionais.

No Painel 2 – “O que é a Catrapovos-MS? Notas Técnicas e Chamadas Públicas Específicas”, o Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida, Procurador da República e Diretor da Catrapovos-MS, apresentou o trabalho desenvolvido pela iniciativa, com enfoque na construção de chamadas públicas específicas para povos e comunidades tradicionais e na emissão de notas técnicas que orientam gestores públicos. O Sr. Humberto de Mello Pereira, Secretário Executivo da SEMADESC/MS, destacou os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e a importância do diálogo institucional. Márcio Menezes, da Catrapovos Brasil, também participou do painel, reforçando a necessidade de articulação nacional entre as iniciativas de apoio aos territórios tradicionais.

O Painel 3 – “Caminhos para o fortalecimento das compras públicas de Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pela FIAN Brasil, contou com a participação de Paula Gabriela Elias Chianca e Débora Evellyn Olímpio. As palestrantes apresentaram os instrumentos jurídicos e estratégias de articulação que têm fortalecido a inclusão das comunidades tradicionais no PNAE, com destaque para a importância da escuta ativa, do mapeamento territorial e da construção de chamadas públicas específicas.

No período da tarde, o Painel 4 – “Sistemas Agroflorestais e SACIS”, promovido pelo WWF Brasil, trouxe contribuições valiosas sobre práticas agroecológicas em territórios tradicionais. Abílio Vinicius Barbosa Pereira falou sobre a importância dos Sistemas Agroflorestais como alternativa produtiva sustentável e de resgate cultural, destacando sua atuação junto ao Cerrado e Pantanal. Juliana Ferreira Assis trouxe sua vivência enquanto mulher negra e educadora popular, abordando as interações entre práticas agroecológicas, plantas medicinais e os modos de vida das comunidades.

O Painel 5 – “Plataformas de Coleta de Dados para Auxílio na Gestão Pública: A Plataforma de Territórios Tradicionais e o Observatório de Cooperativismo” apresentou ferramentas inovadoras de apoio à gestão pública. Saulo dos Santos, da GIZ Brasil, apresentou a Plataforma de Territórios Tradicionais, que visa mapear e dar visibilidade às comunidades tradicionais no país. O Prof. Alessandro Gustavo Souza Arruda, da UFMS, apresentou os Observatórios do Cooperativismo e de Governança Pública, com foco na produção e uso de dados qualificados para subsidiar políticas públicas.

Em seguida, foi apresentada a experiência do município de Maracaju com a Comunidade Quilombola São Miguel. O Sr. Rodrigo Olegário Pereira, Médico Veterinário – Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura de Maracaju, apresentou a execução do PNAE no município, com destaque para a aquisição de alimentos da agricultura familiar quilombola. Jorge Henrique Gonçalves Flores, liderança quilombola e produtor rural, compartilhou a experiência de comercialização de alimentos para o PNAE. Anna Paula Botelho, coordenadora do setor agropecuário de Maracaju, e Priscilla Gabriela Gasoto Aoki, nutricionista responsável pela alimentação escolar no município, complementaram a apresentação relatando os desafios e avanços na articulação entre as políticas públicas e os produtores locais.

O evento encerrou com um momento de troca, no qual gestores presentes compartilharam desafios enfrentados e experiências obtidas na implementação de políticas públicas em seus municípios, além de contribuir com sugestões para fortalecer as ações discutidas ao longo da programação. 

A iniciativa reforça o compromisso do CECANE/UFMS e dos demais órgãos e instituições realizadores do evento, em promover discussões sobre alimentação escolar e sustentabilidade, destacando a importância da inclusão de alimentos da agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais na alimentação escolar, como forma de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, fortalecer a produção sustentável respeitando a cultura local, e promover a Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Mato Grosso do Sul.